Paulo Fernandes pede cautela na recuperação após as tempestades

Entrevistado pelo Expresso em Leiria, Paulo Fernandes revela confiança na capacidade de recuperação, embora sublinhe a necessidade de prudência e de atenção a quem pode ser deixado para trás. “Aqueles tempos deixaram marcas.”

Recuperação das tempestades e resposta no terreno

Considera que existe uma gestão inadequada das expectativas sobre a recuperação das tempestades deste ano? Devemos assumir perante os cidadãos que serão precisos anos para repor a normalidade?

Quando cheguei, não imaginava que, ao fim de três meses, se tivesse recuperado alguma normalidade cívica, incluindo a vida social, o trabalho e a educação. Ainda assim, há um segundo nível de desafios: os equipamentos e as infraestruturas continuam muito fragilizados, tal como algumas empresas. Muitas das soluções que foi possível assegurar são provisórias, e a sua substituição por sistemas permanentes e mais resilientes exige trabalho. Diria que enfrentamos uma janela de dois anos particularmente intensos de intervenção. Há ainda problemas paralelos, como a escassez de mão de obra na construção civil, por exemplo.

Que região poderá surgir deste processo?

Precisamos de pensar a médio e longo prazo, o que implica criar projetos-âncora. Num território como este, por exemplo, os seguros universais são essenciais, até porque a região Centro está entre as mais atingidas por catástrofes naturais: incêndios, cheias e as tempestades que têm ocorrido.

Existe também um problema muito grave de ordenamento do território e de planeamento de solo industrial. Um distrito industrial tem de ser igualmente um distrito energético, de mobilidade e de sustentabilidade. É essa a realidade do século XXI.

O PTRR é um plano para dez anos, com uma componente de curto prazo, mas que também permite, com abertura e flexibilidade, desenvolver e concretizar projetos. Uma coisa são as linhas de ação; outra são os projetos. Naturalmente, necessitamos de muitos recursos. Porém, se esses recursos não melhorarem efetivamente a vida das pessoas, se apenas reconstruirmos apressadamente algo que já apresentava fragilidades, estaremos certamente a seguir o caminho errado. Nesse caso, falharei eu, mas creio que o país, no seu conjunto, também terá falhado.

Regionalização, NUT2 e capacidade de resposta

O Estado enfrenta grandes dificuldades de funcionamento, sobretudo no plano descentralizado. A organização política e administrativa portuguesa está preparada para responder de forma eficaz a estes problemas? Já abordou a regionalização com o primeiro-ministro?

Não falei diretamente com o primeiro-ministro sobre regionalização, mas a minha posição é conhecida: sou regionalista. Acredito firmemente que as regiões políticas e administrativas podem acelerar o desenvolvimento do país, sobretudo nos territórios menos densos.

A proximidade é fundamental. Basta ver que, perante tempestades, intempéries e incêndios, o poder local tem sido absolutamente decisivo. Quero prestar homenagem aos autarcas - também fui autarca -, tanto das câmaras municipais como das freguesias, bem como às comunidades intermunicipais. O nível sub-regional tem sido muito útil, nomeadamente na criação de serviços partilhados, na cooperação técnica e até na distribuição de Starlinks.

Mas acredito muito nas NUT2, as cinco regiões administrativas. Dão escala, algo muito importante na definição de políticas de proximidade. Quando ocorrem situações desta natureza, não podemos estar quase a partir do zero no desenho das medidas. Qual é o protocolo de atuação? Onde devem ser colocados primeiro os geradores: nas telecomunicações ou nas escolas? É indispensável que o protocolo esteja completamente definido e inclua um protótipo de medidas.

“É preciso percebermos quem é que fica para trás, quem são os vulneráveis, os esquecidos. E há sempre esquecidos”

O que poderiam acrescentar as NUT2, caso fossem regiões administrativas politicamente democráticas, face às CCDR atuais?

Haveria um planeamento regional operacional que iria além dos distritos e dos centros de comando operacionais. Ou seja, existiria maior concentração, rapidez e precisão, porque a região poderia atuar imediatamente sobre o processo.

Depois, haveria modelos de cooperação inter-regional, com forte capacidade de intermediação. Se existissem regiões, a região Centro e a região de Lisboa e Vale do Tejo teriam logo um plano inter-regional para concentrar recursos na zona mais afetada. A componente da velocidade e da rapidez é muito relevante.

Surge depois a dimensão nacional: a relação entre uma região e o Estado central tende a ser mais equilibrada. Sou municipalista, mas é preciso ter calma e reconhecer a importância de uma dimensão regional. Isto aplica-se até à cooperação internacional: as regiões com autonomia administrativa também colaboram no plano internacional e ativam-se mutuamente.

Por isso, ao nível da precisão, do impacto, da cooperação e da rapidez, uma região definida teria seguramente maior capacidade e uma unidade de resposta superior - sem desprimor - à solidariedade nacional.

Que foi forte...

Foi muito positiva, desde logo na componente cívica e na atuação dos municípios. Criou-se uma causa nacional chamada “Kristin”, tanto durante o acontecimento como no período que se seguiu. Só espero que não nos percamos pelo caminho. Esta causa nacional, que é também a causa desta região, tem de perdurar no tempo.

Os vulneráveis e os esquecidos após as tempestades

No contacto com empresários e cidadãos no terreno, receia que as pessoas se sintam abandonadas ou sozinhas perante o Estado?

Ainda não tenho uma perceção totalmente clara sobre isso. Diria até que, por vezes, a realidade é algo paradoxal. Nos primeiros tempos, senti que os decisores autárquicos, sujeitos a enorme pressão e exaustão, precisavam de ouvir uma palavra de solidariedade e reconhecimento. Decidir é um ato solitário.

Nunca tinha existido em Portugal uma pressão desta dimensão: em simultâneo, ficámos sem nada - sem mobilidade, água, luz, eletricidade, dados e comunicações. Isso nunca tinha acontecido, e prolongou-se durante vários dias. Em algumas situações, durante várias semanas ou mesmo meses.

Nos cidadãos, contudo, encontrei algo extraordinário. Depois de ser convidado para presidir à Estrutura de Missão, a primeira coisa que fiz foi juntar-me à fila das telhas. A nomeação tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro à hora de almoço; vim para Leiria e entrei na fila das telhas, no Estádio de Leiria. Naquele momento, a espera era de seis horas.

As pessoas entregavam três telhas partidas em troca de três telhas novas, ou de um número ligeiramente superior. Era esse o modelo. Havia centenas de voluntários profundamente organizados. Sentia-se tristeza, mas também pertença: um povo colocado numa situação extrema, unido na tentativa de resolver o problema.

Essa energia inicial foi determinante para aquilo que entendi ser o propósito da missão. Por isso, numa primeira fase, essas pessoas não se sentiram sozinhas. O que aconteceu depois? Nestas circunstâncias, é necessário perceber quem fica para trás, quem são os vulneráveis e os esquecidos da equação. E há sempre esquecidos.

Falo muito com as câmaras municipais e com as juntas de freguesia. Os respetivos sistemas de ação social estão todos ativados, mas temos de permanecer atentos. É preciso perceber se as pessoas, possivelmente as mais idosas, que muitas vezes tinham na televisão a sua companhia, começam agora a revelar sinais de que aqueles tempos deixaram marcas. E creio que aqueles tempos deixaram marcas. Há questões na comunidade cujos efeitos ainda não são visíveis.