Luísa Salgueiro rejeita 50% de habitação na antiga refinaria da Petrogal

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, contesta que 50% dos terrenos da antiga refinaria da Petrogal possam ser destinados a habitação e calcula que a descontaminação dos solos exigirá 10 anos. A mobilidade em Leça da Palmeira está entre as preocupações centrais.

O calendário indicado pela Galp, que aponta para o arranque, em 2029, da construção de um "innovation district" nos cerca de 250 hectares da antiga refinaria de Leça da Palmeira - onde ainda decorrem trabalhos de desmantelamento - é, na perspetiva da autarca, "Muito ambicioso" e dificilmente será cumprido. Antes de avançar, será necessário garantir respostas de mobilidade para o território, incluindo uma linha de metro, e, sobretudo, proceder à descontaminação dos solos. A presidente da Câmara de Matosinhos antecipa que esta intervenção demorará cerca de "uma década" e assegura que não abdicará dessa exigência.

Além disso, Luísa Salgueiro diz ao JN que "não há nenhum acordo relativamente aos 50% de habitação" previstos no cenário apresentado pela petrolífera para a ocupação do espaço, ficando a outra metade reservada a atividades económicas. "Não há nenhuma definição de critérios de áreas de construção nem de percentagens, mas não vai ser 50/50. O nosso PDM [Plano Diretor Municipal] prevê que, em áreas de atividade económica daquela dimensão, seja 10% para habitação", recorda a autarca de Matosinhos. Ainda assim, admite que essa quota possa "ser mais, mas não vai chegar a 50%".

"É a Câmara que garante o cumprimento dos parâmetros urbanísticos, e não está previsto que haja 50% de construção de habitação", sublinha a socialista. Assim, os 19 mil novos residentes projetados no estudo da consultora PwC, elaborado para a Galp sobre o potencial de reconversão do complexo petroquímico, assentam num cenário em que metade dos terrenos teria uso habitacional e "não está demonstrado", alerta Luísa Salgueiro. A presidente reforça que tal hipótese não coincide com o projeto que o município pretende aprovar para aquele local.

A previsão de novos habitantes avançada pela petrolífera equivale, aproximadamente, à atual população de Leça da Palmeira. Na prática, representaria duplicar os residentes concentrados na área da antiga refinaria da Petrogal, entre a Boa Nova e o Cabo do Mundo, com os inevitáveis efeitos na mobilidade de uma zona pequena e cujas vias já se encontram congestionadas.

Habitação acessível na antiga refinaria da Petrogal

Independentemente da repartição dos terrenos pelas utilizações previstas - que também incluem ensino, investigação e espaço verde -, Luísa Salgueiro garante que a componente residencial "não será só para habitação de luxo", uma vez que "a Câmara vai exigir que haja lá muita habitação de renda acessível".

A recuperação do solo onde funcionou a refinação de petróleo durante meio século é outra das inquietações da autarca. A refinaria, inaugurada em 1970 pela então petrolífera Sacor, encerrou em 2021. "A Câmara de Matosinhos não vai transigir na defesa rigorosa do cumprimento dos parâmetros ambientais e do respeito pelo princípio do poluidor pagador", avisa.

Luísa Salgueiro considera inviável a possibilidade, apontada na semana passada por Pedro Dias, responsável da Galp pelo projeto de reconversão da refinaria, de avançar com a descontaminação em simultâneo com a construção. Depois de terminado o desmantelamento, previsto para o final deste ano, a autarca calcula que será "preciso mais uma década para descontaminar e construir". "Estimo que esse é o tempo razoável. Não queremos que se descontamine como se descontaminou a Expo [na zona do Parque das Nações, em Lisboa], e que aconteça o que aconteceu lá", onde foram edificadas habitações nos terrenos da refinaria de Cabo Ruivo, contaminados até aos dias de hoje. A presidente salienta que "a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] será decisiva neste processo".

Propostas de mobilidade

Com diversos empreendimentos de grande dimensão planeados para Leça da Palmeira, que apenas adquiriu estatuto de cidade quando se agregou à freguesia de Matosinhos, a mobilidade tornou-se o maior desafio da gestão territorial. A A28 está há muito tempo sobrecarregada, enquanto a ponte móvel, encerrada para obras, não oferece uma alternativa.

Por esse motivo, Luísa Salgueiro solicitou uma reunião ao ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz. Para esse encontro, ainda sem data definida, a autarca levará várias propostas: prolongar a linha ferroviária de Leixões até Leça e criar "uma linha de metro que cosa toda a malha urbana e vá até Leça da Palmeira, o que é imprescindível" e "terá procura que justifique o investimento". O município pretende ainda discutir com a tutela "uma via contígua à A28" e "construir uma nova ponte a jusante ou a montante".

A questão não se limita à Petrogal. É igualmente necessário prever os fluxos rodoviários associados aos projetos da Exponor, entretanto vendida e destinada a receber dois hotéis, mesmo em frente às torres habitacionais que têm vindo a ser construídas na antiga metalúrgica Facar, na Amorosa. A ampliação do terminal de contentores de Leixões, bem como os projetos da Jomar, a norte - na antiga fábrica de madeiras de Perafita serão construídas habitações e um hotel -, e da Tertir, em Santa Cruz do Bispo, que incluirá habitação, comércio e serviços, agravam o desafio.

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Projeto rejeitado
Um "masterplan" divulgado pela Galp há quatro anos previa uma predominância de habitação nos cerca de 250 hectares da refinaria, uma solução incompatível com o PDM atualmente em vigor. A presidente da Câmara rejeitou o projeto.

Mitigação
Após o encerramento da refinaria, em 2021, um estudo da Faculdade de Economia do Porto estimou um impacto negativo anual de 200 milhões de euros na economia de Matosinhos. Contudo, segundo Luísa Salgueiro, o crescimento de 17% no número de empresas e a criação de 16 mil postos de trabalho no concelho acabaram por atenuar esse efeito.