Câmara da Maia admite rever iluminação pública na Urbanização da Pícua

A Câmara da Maia reconhece que o atual sistema de iluminação pública da Urbanização da Pícua, zona onde continuam a surgir vários projetos habitacionais, poderá não estar adequado à dimensão e às necessidades dos arruamentos. A autarquia confirma igualmente ter recebido reclamações sobre o assunto.

Nesse sentido, “está a ser equacionada a avaliação técnica da infraestrutura, em articulação com a E-Redes”, com o objetivo de estudar “soluções de reformulação da rede de iluminação pública e a eventual instalação de novos pontos de luz, designadamente junto às áreas verdes”.

A insuficiência da iluminação integra o conjunto de queixas apresentadas num abaixo-assinado promovido por residentes e utilizadores das zonas verdes, dos equipamentos de exercício e das áreas de lazer da antiga Quinta da Pícua. A petição, que reúne mais de duas centenas de assinaturas e continua disponível online, foi entregue na Assembleia Municipal da Maia.

Queixas sobre o estado da antiga Quinta da Pícua

Quem vive na área e quem frequenta o parque manifesta indignação perante o “estado inaceitável de abandono” atribuído ao espaço, utilizado diariamente por centenas de pessoas.

“Estamos a falar de um espaço onde brincam crianças todos os dias. Onde passam famílias. Onde vivem centenas de pessoas. E, ainda assim, continua sem condições mínimas de segurança”, destacam os subscritores, que lançam o apelo: “Não estamos a pedir luxo. Estamos a pedir cuidado. Estamos a pedir segurança”.

Questionada pelo JN, a Câmara da Maia explicou que “os espaços em causa não constituem propriamente um parque urbano, mas sim áreas verdes cedidas ao domínio público no âmbito do loteamento da Urbanização da Pícua, a antiga Quinta da Pícua”. Segundo a autarquia, “estas áreas verdes encontram-se devidamente arranjadas e integradas no espaço público, estando a ser avaliada a colocação de mobiliário urbano complementar, nomeadamente bancos, por parte dos serviços municipais competentes”.

Embora admita que a iluminação pública possa estar desajustada, o Município salienta que os equipamentos de exercício são sujeitos a inspeções periódicas e informa que três foram retirados para reparação. Quanto ao parque infantil, afirma que está “plenamente operacional e foi ampliado em 2023”.

Falta de manutenção

Nos últimos anos, foram construídos vários empreendimentos habitacionais na zona da antiga Quinta da Pícua. Uma área que permaneceu durante muito tempo com terrenos desocupados passou a apresentar uma elevada densidade urbanística, sem que, na perspetiva dos contestatários, tivesse existido “o mínimo investimento em manutenção, segurança e organização do espaço público”.

O abaixo-assinado enumera diversos problemas, para além da degradação resultante da ausência de manutenção dos equipamentos existentes no parque infantil e no ginásio.

Segurança rodoviária e espaços de apoio na Urbanização da Pícua

Em particular, os subscritores referem que “no plano da segurança rodoviária e organização urbana, verificam-se ruas sem identificação toponímica visível, passeios com buracos e degradação do pavimento, arruamentos sem passadeiras devidamente marcadas, ausência de sinalização compatível com zona residencial com elevada presença de menores e utilização recorrente de uma alameda exclusivamente pedonal para circulação e estacionamento automóvel, sem medidas eficazes de controlo”.

Os contestatários apontam também o corte de árvores, sem que “seja visível um programa estruturado de replantação ou compensação”, bem como a falta de “estruturas de apoio básicas, designadamente instalações sanitárias ou zonas de abrigo”.

Face a esta situação, os signatários da petição apresentam várias exigências: a divulgação pública de um plano imediato de manutenção dos equipamentos; a definição e calendarização de um programa de requalificação faseada do parque e dos espaços verdes envolventes; a aplicação urgente de medidas que reforcem a segurança rodoviária nos arruamentos junto ao parque, incluindo sinalização apropriada e dispositivos dissuasores da circulação indevida na zona pedonal; a instalação de identificação toponímica nas ruas sem sinalização; e o esclarecimento público sobre o enquadramento e a previsão de investimento para o Espaço Verde da Pícua.

A Câmara não partilha da apreciação negativa feita pelos autores da petição, reiterando que as zonas verdes estão tratadas e integradas no espaço público.

Relativamente ao ginásio ao ar livre, a autarquia indica que “foi construído em 2017 e é objeto de fiscalização mensal, com elaboração de relatórios técnicos por empresa especializada”. “Dos sete equipamentos instalados, três encontram-se temporariamente retirados para reparação, estando a sua recuperação prevista no âmbito de um concurso público que se encontra em fase de abertura”, especifica.

Sobre o parque infantil, o Município afirma que “está plenamente operacional e foi ampliado em 2023”. “Apesar do seu normal funcionamento, estão igualmente previstas intervenções de manutenção preventiva, nomeadamente ao nível das estruturas em madeira e outros elementos, integradas no mesmo procedimento concursal”, acrescenta.

“O Município da Maia mantém o acompanhamento desta situação e continuará a avaliar as intervenções necessárias para garantir a qualidade dos espaços públicos e a segurança e bem-estar dos residentes da Urbanização da Pícua”, conclui a Câmara, na resposta enviada ao JN.