MP acusa administradores da ABB de entregarem 7500 euros para favorecer contratos

O Ministério Público acusa administradores e um engenheiro da construtora ABB de terem criado um "clima favorável" para obterem sucesso em contratos.

Os responsáveis conheciam o papel "determinante" desempenhado pelo diretor de obras da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho na execução das empreitadas. Por isso, e "com o objetivo de o incentivar a favorecer os interesses da ABB", os administradores e um engenheiro da empresa sediada em Barcelos decidiram entregar-lhe 7500 euros num saco da Perfumes & Companhia. O responsável recusou o dinheiro e entregou-o à administração. Face à "rejeição inesperada", dois dos envolvidos terão encenado um furto, com a colaboração de um militar da GNR, para ocultar a entrega.

Esta é a tese do Ministério Público (MP), que acusou sete arguidos de crimes de recebimento indevido de vantagem, simulação de crime, abuso de poder e falsidade informática.

De acordo com a acusação, a que o JN teve acesso, os acontecimentos reportam-se a dezembro de 2020. Nessa altura, Nuno Carvalho exercia o cargo de diretor do Serviço de Obras e Instalações do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, tendo a seu cargo a preparação, o acompanhamento e a fiscalização de processos de contratação pública e da execução de empreitadas.

O MP defende que Gaspar Borges, presidente da ABB, os administradores Maria Borges, José Gonçalves e Paulo Ferreira, e ainda o engenheiro Daniel Gonçalves, combinaram entregar 7500 euros ao responsável hospitalar. O objetivo seria criar "um clima favorável, de proximidade, simpatia e recetividade" perante contratos atuais e futuros da empresa.

ABB e a entrega de 7500 euros

"Pega, guarda"

A acusação, baseada numa investigação da PJ do Porto, indica que o dinheiro resultou de um adiantamento de oito mil euros pedido por Daniel Gonçalves ao fundo de maneio da empresa, supostamente para suportar despesas de obra. Depois de autorizada internamente, a verba foi levantada e, segundo o procurador Celso Rocha, 7500 euros foram colocados num envelope guardado dentro de um saco da Perfumes & Companhia.

O saco terá sido entregue ao diretor no parque de estacionamento do hospital, em 14 de dezembro de 2020. "Pega, guarda", ter-lhe-ão dito. O responsável hospitalar julgava que se tratava de uma prenda de Natal, tendo apenas percebido no dia seguinte que o saco continha dinheiro.

Segundo o MP, o funcionário público contactou imediatamente Daniel Gonçalves e Gaspar Borges para devolver a verba. Acabou por entregar o saco a uma vogal do conselho de administração da unidade hospitalar e pediu escusa de participar em procedimentos atuais e futuros relacionados com a ABB.

A acusação refere ainda que, após a recusa do destinatário, Gaspar e Gonçalves terão preparado uma explicação alternativa para justificar a saída do dinheiro da empresa, simulando o desaparecimento da quantia. Para concretizar esse plano, Gonçalves apresentou uma queixa por furto na GNR, alegadamente com a colaboração de um militar, que terá alterado informaticamente a data do auto de notícia para dar credibilidade à versão apresentada.

O JN contactou a ABB sobre o caso, mas não recebeu qualquer resposta.

MP quer que quantia vá para o Estado

O Ministério Público (MP) acusa Daniel Gonçalves, Gaspar Borges, Maria Borges, José Gonçalves e Paulo Ferreira de um crime de recebimento indevido de vantagem agravado. Os dois primeiros são também acusados de simulação de crime. Gaspar Borges, Daniel Gonçalves e o militar da GNR Victor Fernandes respondem ainda por abuso de poder e falsidade informática agravada. A sociedade Alexandre Barbosa Borges S.A. foi igualmente acusada. O MP requereu a perda, a favor do Estado, da quantia apreendida.