Coimbra suspende parcialmente o PDM para habitação acessível e metrobus

Coimbra prepara-se para avançar com a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de impulsionar a construção de habitação acessível e alargar o metrobus. A proposta, que recebeu aprovação da Assembleia Municipal, abrange zonas estratégicas das duas margens do rio Mondego, assim como o corredor urbano do Sistema de Mobilidade do Mondego. A medida vigorará durante dois anos, podendo ser prolongada por mais um, mas tem sido contestada pela Oposição, que alerta para a especulação imobiliária.

Suspensão parcial do PDM de Coimbra

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que inicialmente tinha rejeitado a proposta, emitiu posteriormente parecer favorável. O Executivo refere que a suspensão do PDM é fundamentada quando existe "uma alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social, que torne desajustadas as opções estabelecidas no plano em vigor". Neste processo, as alterações estão associadas à expansão em curso do Metro do Mondego e à futura ligação ferroviária de alta velocidade.

Aproveitando os projetos de transporte coletivo, a intenção passa por diversificar as utilizações urbanas nas imediações dos principais eixos de mobilidade, através de uma estratégia de densificação urbana sustentável e acessível. Para a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, o PDM atualmente em vigor tem um efeito "castrador" sobre o crescimento da cidade, sobretudo na frente ribeirinha de Santa Clara. Assim, a suspensão temporária deverá permitir criar condições para fomentar habitação acessível no concelho, incluindo mediante mecanismos de incentivo urbanístico dirigidos aos privados.

Garantias questionadas

A Assembleia Municipal aprovou a medida com 27 votos favoráveis, 9 abstenções e 5 votos contra. A Oposição chama a atenção para os riscos e para a falta de certezas quanto à concretização efetiva de habitação acessível durante a suspensão do PDM.

Ricardo Lopes, deputado municipal do PSD, questiona as garantias de prioridade dadas a esta modalidade de habitação e a percentagem que será imposta aos promotores imobiliários. Maria Paixão, do Bloco de Esquerda, alerta, por seu lado, para a possibilidade de serem criadas zonas de habitação acessível que poderão vir a ser "engolidas pela especulação imobiliária". Já João Costa, do PAN e integrante da coligação que apoia o atual Executivo, defende que a "suspensão não representa um retrocesso nem um avanço sem rede, mantendo o nível de proteção existente e ao abrir, simultaneamente, espaço para responder às necessidades reais da população".

Construção em altura e zonas inundáveis do Mondego

O Executivo assegurou que se mantêm as limitações nas áreas inundáveis pelo rio Mondego, bem como a aplicação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundação. Na sua perspetiva, a construção em altura poderá libertar terreno ao nível do solo e favorecer uma gestão urbana mais eficaz. Ainda assim, Lúcia Santos, do partido Nós Cidadãos e integrada no movimento Somos Coimbra, manifesta preocupação quanto a "o fim do limite de pisos", previsto na suspensão do PDM, e aos impactos que poderá provocar.

Exigência de estacionamento desajustada

A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Coimbra prevê também rever as exigências de estacionamento aplicáveis às atividades industriais e de armazenagem em todo o concelho. De acordo com o Executivo liderado por Ana Abrunhosa, os parâmetros em vigor estão desajustados quando comparados com os de outros municípios, levando as empresas a ocupar mais solo para estacionamento ou a transferirem-se para outro concelho. A iniciativa pretende corrigir esse desequilíbrio, aumentar a atratividade do concelho e impedir a perda de investimento e de emprego.