Montenegro destaca simplificação da contratação pública na recuperação do paredão de Moledo

Montenegro destaca simplificação da contratação pública na recuperação do paredão de Moledo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, classificou esta segunda-feira a intervenção de recuperação do paredão de Moledo, destruído pela violência do mar durante a sucessão de tempestades, como um exemplo das vantagens da "simplificação da contratação pública".

À chegada à praia, Montenegro viu o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, apresentar uma imagem do desabamento, que se estendeu por mais de 50 metros junto à zona da obra, descrevendo-o como um "milagre". As presidentes da Câmara de Caminha, Liliana Silva, e da Junta de Freguesia de Moledo, Goreti Verde, deixaram avaliações positivas quanto à rapidez e à eficácia da intervenção, que deverá assegurar uma época balnear "normal" e em condições de segurança.

"É por isso que queremos simplificar a contratação pública. As pessoas pensam que é para facilitar na fiscalização, mas não é. É para ser mais rápido, mas eficiente, e depois fiscalizar também e responsabilizar", declarou Luís Montenegro. O primeiro-ministro explicou que o decreto-lei concebido para responder às regiões em situação de calamidade "alargou a estes territórios e deu a possibilidade de ter procedimentos mais simples".

"O decreto que fizemos para as regiões de calamidade foi importante para acelerar os procedimentos. Devíamos ficar com aquele decreto-lei para sempre. Faz toda a diferença", afirmou igualmente a ministra do Ambiente, Graça Carvalho.

Obras no litoral deverão estar concluídas a 3 de junho

Concluída em cerca de um mês, a obra realizada "em tempo recorde" integra um conjunto de "mais de 30" intervenções em curso no âmbito da recuperação do PTRR. Segundo a ministra, a frente costeira sofreu danos significativos, tanto nesta área mais a norte, em Moledo, como noutros locais.

"A frente de costa foi muito afetada, desde esta zona, mais a norte, aqui em Moledo, mas temos intervenções, por exemplo, entre a Quarteira e a praia do Garrão, no Algarve, com o intuito também de reforçar o areal e de proteger a zona da frente de mar, com vista a termos uma época balnear normal", declarou. Graça Carvalho sublinhou que Moledo era uma das ações "mais prementes", devido ao risco de ser necessário "se interditar a praia durante o verão por manifesta falta de segurança".

"Foi o regime jurídico que aprovamos, aplicável a esta altura da calamidade, que implicou procedimentos, agilizou mecanismos de contratação pública e permitiu esta resposta mais eficiente", realçou. "Aproveito para sensibilizar todo o país para os benefícios que as alterações à lei da contratação pública podem trazer em termos de eficiência", concluiu.

Pimenta Machado indicou que as mais de três dezenas de intervenções atualmente em execução no litoral deverão ficar terminadas em 3 de junho.

"Aqui em Moledo tenho de dar os parabéns a toda a gente, porque fizeram um trabalho extraordinário", disse a autarca de Caminha, Liliana Silva. A presidente da Junta de Freguesia de Moledo também considerou que a intervenção foi "bem feita, num timming que não se estava à espera. Achávamos que não íamos ter praia este ano".

Montenegro elogia competitividade de Monção

Antes da deslocação a Caminha, Montenegro passou por Monção, que apontou como um exemplo de conectividade tecnológica, competitividade e qualidade de vida. Dirigiu ainda um apelo aos jovens para permanecerem no país e aproveitarem o seu potencial, em vez de o desperdiçarem "noutras paragens".

"Aqui vive-se melhor. Quero deixar um convite, aos menos jovens e aos mais jovens, para que olhem para projetos como este e pensem naquilo que podemos fazer se cá ficarmos todos. Se aproveitarmos o nosso potencial cá dentro, em Portugal, em vez de o esbanjarmos noutras paragens. E para o aproveitarmos obtendo a qualidade de vida que muitos querem, legitimamente", afirmou no distrito de Viana do Castelo. O primeiro-ministro inaugurou ali o Minho Park, uma área empresarial com 56 hectares, localizada junto à fronteira com a Galiza, em Espanha.

Na perspetiva do governante, esta região dispõe de "um fator de competitividade enorme e não há muitos lugares na Europa e no mundo que o possam oferecer com tanta consistência".

"Esta região oferece uma qualidade de vida enorme. Oferece bons serviços públicos, bons empregos, boas oportunidades de progressão. Oferece proximidade a grandes centros e proximidade é conectividade, em termos de mobilidade física e de mobilidade tecnológica", descreveu. "Saibamos todos enaltecer, apreciar e desenvolver aquilo que temos. E temos efetivamente uma grande oportunidade connosco", insistiu.

Na despedida, Luís Montenegro garantiu que "não faltarão oportunidades" para regressar a Moledo e dar um mergulho. "Não sou daqueles que me intimido com a temperatura da água", atirou.