Escolas de Lisboa com infiltrações, falhas elétricas e amianto

Infiltrações, redes elétricas degradadas e até amianto fazem parte do diagnóstico da Metaprof, observatório independente que acompanha as condições das escolas públicas. O levantamento sobre as escolas de Lisboa deteta problemas estruturais graves em dezenas de estabelecimentos e indica que mais de metade dos casos sinalizados não tem financiamento assegurado. A Câmara Municipal de Lisboa reconhece carências na maioria dos edifícios, mas enquadra a resposta num calendário faseado de obras e afasta a existência de riscos para a segurança.

Problemas estruturais nas escolas de Lisboa

A diferença entre as duas leituras começa na dimensão do problema. A Metaprof identificou 33 estabelecimentos que precisam de intervenção, alertando para consequências diretas nas condições de aprendizagem e na saúde das comunidades escolares. Embora não negue a necessidade de realizar obras, a Câmara rejeita que exista um cenário de perigo. "O Município não tem conhecimento de qualquer situação que coloque em risco a segurança ou a saúde das comunidades escolares", assegura numa resposta enviada ao JN.

Financiamento e prioridade das intervenções

As posições também divergem quanto ao financiamento. Segundo o levantamento, 17 escolas não têm qualquer previsão de requalificação a curto prazo. A autarquia sustenta que não se trata de exclusão, mas de uma calendarização das intervenções. "O facto de o financiamento disponível não cobrir todas as escolas não significa exclusão, mas sim uma programação faseada das intervenções", afirma, lembrando que a responsabilidade cabe ao Governo.

Para a Câmara, trata-se de um problema extenso, mas previsto. Das 32 escolas transferidas para a gestão municipal, 28 precisam de reabilitação e foram classificadas por graus de prioridade, com base em avaliações técnicas. Dezassete são consideradas muito urgentes ou urgentes; as restantes integram uma fase intermédia, destinada a intervenções pontuais.

A autarquia admite que existe um historial de subinvestimento. "Muitos edifícios, fruto de anos sem investimento em manutenção e/ou reabilitação por parte do Estado Central, carecem de intervenções estruturais", refere, atribuindo esta situação a uma realidade anterior à transferência de competências. A definição das obras e do respetivo financiamento obedece a regras nacionais previstas no processo de descentralização, condicionando assim o calendário de execução.

Entretanto, a resposta imediata tem consistido em trabalhos de manutenção e conservação para assegurar o funcionamento dos estabelecimentos. "A CML tem vindo a realizar ações de manutenção e conservação nas escolas transferidas, sempre que necessário", indica, enquanto aguarda intervenções mais profundas, cuja programação depende de decisões e verbas do poder central.

Amianto nas escolas

A possível existência de amianto, o aspeto mais sensível do diagnóstico, é igualmente interpretada de forma distinta. A Metaprof inclui esta questão entre os problemas identificados. A Câmara aponta para obras já concluídas e para novas avaliações em curso, salientando que removeu amianto de 11 escolas entre 2022 e 2023 e que solicitou uma análise ao Instituto Ricardo Jorge.

Este quadro difere do planeamento traçado para o futuro. A Carta Educativa de Lisboa prevê novas escolas, requalificações e uma rede adaptada à evolução demográfica até 2034. No presente, porém, mantém-se uma realidade de edifícios envelhecidos, obras adiadas e uma resposta executada por etapas.