Câmara do Porto coloca imóveis para mesquitas em hasta pública

A Câmara do Porto vai levar a hasta pública os dois imóveis adquiridos pelo anterior executivo de Rui Moreira com vista à cedência de direitos de superfície a duas associações para construírem mesquitas. A informação foi divulgada esta quinta-feira.

Em comunicado enviado à Lusa, o presidente da autarquia, Pedro Duarte (PDS/CDS-PP/IL), indicou que o município está a preparar a venda, em hasta pública, dos dois edifícios devolutos. Segundo o autarca, esta opção "não impede" que as comunidades religiosas em causa comprem os terrenos, ao mesmo tempo que "dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos".

Imóveis para mesquitas no Porto serão alienados em hasta pública

Um dos imóveis devolutos situa-se na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, e estava previsto para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP). O outro localiza-se na Rua da Porta do Sol, na União de Freguesias do Centro Histórico, e destinava-se à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).

Pedro Duarte reafirmou que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade" do seu executivo e garantiu que não disponibilizará terrenos municipais para esse propósito.

"O nosso programa para a cidade dá prioridade a outras soluções para a utilização dos terrenos municipais, nomeadamente através da criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível. Não considero que seja uma responsabilidade da Câmara do Porto facilitar, em detrimento de outras prioridades políticas, a construção de mesquitas na cidade", declarou o social-democrata.

Propostas do executivo de Rui Moreira foram retiradas

Estavam em causa duas propostas que o então executivo liderado pelo independente Rui Moreira previa submeter a votação no início de junho de 2025. Contudo, foram retiradas por o mandato autárquico estar próximo do fim e por não ser "recomendável" avançar com "iniciativas que não são consensuais", para evitar contribuir para o agravamento das tensões na cidade, justificou na altura o ex-presidente da Câmara à Lusa.

Os documentos referiam que "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7000 pessoas)" que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade."

Uma das propostas resultava de um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), entidade que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados". A outra dizia respeito à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP), que promove "ações de apoio aos imigrantes" desse país para "proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" e reforçar o "ensino do português".

Nos dois casos, estava prevista a cedência do direito de superfície durante 40 anos, mediante rendas simbólicas de 50 euros. Para o CCIP, a medida correspondia a um apoio de 416 mil euros ao longo de 40 anos, resultante da diferença entre o valor do direito de superfície e a renda. No caso da ACBP, o apoio ascendia a 591,2 mil euros, também distribuídos por 40 anos e calculados pela diferença entre o valor do direito de superfície e a renda.

Questionada pela Lusa, uma fonte municipal esclareceu que os terrenos estão atualmente a ser avaliados, processo que permitirá fixar o valor base da futura alienação.