A Lusa contactou as câmaras dos quatro municípios que assinaram protocolos com o Fundo Ambiental, através dos quais será disponibilizado financiamento para atenuar o impacte do ruído provocado pelo maior aeroporto do país.
No conjunto, o montante ascende a €5,002,190: €2,798,730 para Lisboa, €1,324,730 para Loures, €560,000 para Vila Franca de Xira e €318,730 para Almada.
Os mesmos valores voltarão a ser atribuídos em 2027, uma vez que os protocolos agora celebrados têm uma vigência de dois anos, disse à Lusa uma fonte do Ministério do Ambiente e Energia.
O Programa Menos Ruído, aprovado há quase um ano, em 16 de março de 2025, deveria ter avançado em setembro, mas os protocolos necessários à sua execução só foram formalizados na passada quinta-feira.
Programa Menos Ruído atribui mais de cinco milhões a Lisboa
Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa informou que receberá €2,798,730 em 2026, aos quais se soma a “reprogramação” de igual montante inicialmente previsto para 2025, mas que, “por diversas circunstâncias, não foi possível executar”, transitando agora para 2027.
Assim, Lisboa disporá de mais de cinco milhões de euros (€5,597,460) nos dois anos de apoio previstos pelo Programa Menos Ruído. Conforme estabelece a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, o financiamento destina-se a intervenções em “fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore de edifícios habitacionais que não cumprem os requisitos acústicos” e que “se localizam em zonas expostas a níveis de ruído” acima dos limites legalmente definidos.
Em concreto, a autarquia da capital refere que as obras abrangerão as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.
Loures poderá apoiar 48,761 habitações permanentes
Segundo dados transmitidos à Lusa pela Câmara Municipal de Loures, os apoios para reduzir o ruído aeroportuário no concelho poderão chegar a 48,761 habitações de residência permanente.
Loures receberá €1,324,730, verba que será aplicada até ao final do ano na “substituição de janelas, caixas de estore e grelhas de ventilação nas habitações situadas nas zonas mais expostas”, designadamente nas freguesias de Camarate, Unhos e Apelação; Moscavide e Portela; Sacavém e Prior Velho; e Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.
Vila Franca de Xira e Almada também recebem apoio
Um dia depois de o Governo ter assinado os protocolos com as autarquias abrangidas, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira divulgou uma nota em que esclarece que o concelho receberá €560,000 para “financiar melhorias destinadas a reforçar o conforto acústico nas fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore dos edifícios habitacionais das zonas afetadas da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira”.
Almada integra igualmente os municípios contemplados pelo Programa Menos Ruído.
De acordo com o protocolo assinado, enviado à Lusa pelo município, €318,730 serão aplicados até ao final de 2026 em “intervenções de melhoria em fachadas, caixilharias, janelas e caixas de estore de edifícios habitacionais” localizados num “corredor que abrange parte das Uniões das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal; Caparica e Trafaria; e Charneca e Sobreda, bem como a Junta de Freguesia da Costa de Caparica”.
Nos termos do Programa Menos Ruído, o investimento deve privilegiar habitações privadas destinadas a residência permanente, situadas nas áreas com níveis de ruído mais elevados, ficando os estabelecimentos comerciais excluídos dos apoios.
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