PRR: novas estradas e requalificações previstas em Portugal

O Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentaram na sede da Infraestruturas de Portugal, no Pragal, em Almada, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado às infraestruturas. O plano traduz-se na construção de novas estradas e na requalificação de várias vias existentes.

Dos 45 mil milhões de euros que Portugal irá receber da “bazuca europeia” - designação pela qual ficou conhecido o Fundo de Recuperação da União Europeia -, 520 milhões de euros serão aplicados em infraestruturas. Estes investimentos terão de estar concretizados até 2026, um calendário de execução exigente imposto por Bruxelas.

Como sublinhou o próprio Primeiro-Ministro: “Temos menos tempo do que habitualmente. Temos compromissos financeiros assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada em 2026 sob pena de não recebermos esses recursos”.

Aposta no alcatrão

Embora a Comissão Europeia defenda que os planos nacionais devem concentrar-se especialmente nas matérias ambientais e na transição energética, o PRR português evidencia uma forte aposta no alcatrão, através da criação de rodovias e da requalificação de outras. Ainda assim, António Costa afirma que a principal aposta nacional no âmbito do financiamento europeu será a ferrovia.

Segundo António Costa, as novas estradas anunciadas contribuem para “descarbonizar os centros urbanos”. A maioria das intervenções abrange apenas alguns quilómetros, “mas transformam radicalmente o território”. A exceção é a grande ligação entre Beja e Sines, que beneficiará a ligação ao terminal, ao porto e à ferrovia.

Pedro Nuno Santos acrescentou que o objetivo central passa por retirar “os veículos das zonas urbanas ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade” e, dessa forma, “aumentar a capacidade e a segurança de troços de via com elevado grau de congestionamento e nível de serviço degradado - como a EN14, onde o tráfego médio diário se aproxima dos 22 000 veículos por dia, ou a ligação a Sines, onde 11% do volume de tráfego corresponde a veículos pesados”.

Investimento do PRR nas infraestruturas rodoviárias

António Laranjo, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), detalhou que a intervenção da IP se distribui por três grupos de investimento, em articulação com as autarquias:

• Ligações em falta e aumento da capacidade da rede, com um investimento previsto de 313 milhões de euros;
• Ligações transfronteiriças, com um investimento de cerca de 65 milhões de euros;
• Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial, com um investimento na ordem dos 142 milhões de euros.

Novas estradas: onde serão feitas?

A construção de novas estradas e a requalificação das vias já existentes foram organizadas nos três grupos de investimento referidos: ligações em falta e aumento da capacidade da rede, ligações transfronteiriças e acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.

Ligações em falta e aumento da capacidade da rede

CONSTRUÇÃO:

• EN14. Maia (Via Diagonal) / Interface Rodoferroviário da Trofa, promovendo a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Minho);
• EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo uma nova ponte sobre o Rio Ave;
• EN4. Variante da Atalaia, permitindo retirar o tráfego de atravessamento desta área urbana;
• IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
• IC35. Rans / Entre-os-Rios;
• IP2. Variante nascente de Évora6;
• Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, estabelecendo uma ligação direta entre Águeda e Aveiro e promovendo a transferência modal para o transporte marítimo e ferroviário;
• EN125. Variante a Olhão, permitindo desviar o tráfego de atravessamento desta zona urbana;
• Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata, promovendo a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Douro).

REQUALIFICAÇÃO:

• EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
• IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) / Pombal (km 148,500);
• IP8 (A26). Aumento de capacidade na ligação entre Sines e a A2.

CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação de Baião à Ponte de Ermida (aproximadamente 50% de construção de via nova) [13];
• IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo / Beja, incluindo a Variante a Beringel (apenas a Variante a Beringel, que corresponde a 16% do traçado, consiste na construção de um novo troço);
• IP8 (EN259). Santa Margarida do Sado / Ferreira do Alentejo, incluindo a Variante de Figueira de Cavaleiros (apenas a Variante de Figueira de Cavaleiros, equivalente a 18% do traçado, corresponde à construção de um novo troço).

Ligações transfronteiriças e acessos empresariais

LIGAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS - CONSTRUÇÃO:

• Ponte internacional sobre o Rio Sever;
• Ponte Alcoutim – Saluncar de Guadiana (ES).

LIGAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• EN103. Vinhais / Bragança (variantes), sendo que as variantes correspondem à construção de novo troço, mas representam apenas 16% do traçado a intervencionar;
• Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES), com somente 0,5% de construção de via nova.

ACESSIBILIDADES RODOVIÁRIAS ÀS ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL - CONSTRUÇÃO:

• Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras, em Torres Vedras;
• Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca, em Felgueiras, à A11;
• Melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras, em Castelo de Paiva;
• Melhoria das acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior;
• Variante à EN248, em Arruda dos Vinhos;
• Variante de Aljustrel – melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial;
• Via do Tâmega – Variante à EN210, em Celorico de Basto;
• Ligação do Parque Empresarial do Casarão ao IC2;
• Nova travessia do Rio Lima entre a EN203-Deocriste e a EN202-Nogueira;
• Acesso ao Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas, em Guimarães;
• Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da A28.

ACESSIBILIDADES RODOVIÁRIAS ÀS ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL - REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação ao Parque Industrial do Mundão – eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu / Sátão;
• Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
• Acesso do Parque Empresarial de Camporês ao IC8, em Ansião;
• EN10-4. Setúbal / Mitrena;
• Ligação à Área Industrial de Fontiscos e reformulação do Nó de Ermida, em Santo Tirso;
• Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114;
• Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre.

ACESSIBILIDADES RODOVIÁRIAS ÀS ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:

• Ligação ao Parque Industrial do Mundão: EN229 – ex-IP5 / Parque Industrial do Mundão (aproximadamente 47% de construção de via nova).

Fonte: Observador e Infraestruturas de Portugal.